“Acessibilidade” foi tema de palestra na Câmara de Anchieta

Por: Centro de Comunicação Institucional

No último dia 08/11 (terça-feira) a Câmara Municipal de Anchieta promoveu palestra com o tema “Cidade Mais Acessível” ministrado pelo Presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES), João Estevão Silveira Filho.

A palestra busca sensibilizar, objetivando fomentar nos participantes mudanças comportamentais. Os temas são relacionados aos direitos das pessoas com deficiência abordando tópicos como: acessibilidade, barreiras, soluções, legislação, estatísticas e outros conceitos relevantes.

O Presidente da Câmara Municipal de Anchieta, Jocelém Gonçalves de Jesus (PSD), fez a abertura da palestra e dentro de suas atribuições e considerações deixou claro sobre o interesse da aplicação da acessibilidade na Câmara, entendendo ainda que tais ações devem ser estendidas à todo município.

“Estamos neste momento iniciando a quebra de barreiras existentes para todos que tenham algum tipo de deficiência. A palestra e os treinamentos são uma oportunidade de trazer a comunidade para dentro desta discussão, conscientizar quanto à importância do tema, ser aprovada uma legislação benéfica a todos os munícipes e, desta forma, promover uma cidade acolhedora e segura para o passeio de todos”, disse Jocelém.

O Controlador Geral da Câmara, Luiz Carlos de Mattos Souza, principal articulador da adesão da Câmara ao programa do TCE-ES, manifestou na palestra sobre o acompanhamento e monitoramento da implementação.

“É importante, que a Câmara de Anchieta saia na frente, nesse momento, se adequando para que quando o TCE-ES inicie as auditorias, este órgão atenda a todos os critérios de forma satisfatória o atendimento aos requisitos de acessibilidade, a meu ver, vai ao encontro do interesse público, uma vez que estamos propiciando a toda população uma Câmara com mais mobilidade, acessível à todos os cidadãos, que é nosso dever, para tanto, estamos debatendo ações, buscando soluções, fiscalizando e elaborando um plano de ações na defesa da acessibilidade em nosso município e a intenção da realização desse treinamento é justamente isso, criar subsídios para a implantação de acessibilidade que contemple melhorias para toda a cidade”, justificou Luiz Carlos.

O programa “Cidade Mais Acessível está sendo implantado em diversos órgão públicos do Estado do ES e em outros Tribunais de Contas (SP, MG e BA). A Câmara Municipal de Anchieta é a quarta a aderir ao programa. As primeiras Câmaras foram de Vitória, Vila Velha e Viana.

Estiveram presentes diversos servidores da Câmara, os vereadores João Carlos Simões (PMDB), Tereza Mezadri (PV), Jocelém Gonçalves de Jesus (PSD) e assessores representantes. Os novos vereadores eleitos Sergio Luiz S. Jesus (PSD) e Tássio Brunoro (PMDB), e o novo prefeito eleito Fabricio Petri (PMDB).

Saiba mais sobre o programa “Cidade Mais Acessível”

De acordo com pesquisas, o Brasil possui a melhor legislação da América Latina sobre acessibilidade. Entretanto, a grande quantidade de normas contrasta com a falta de eficiência das políticas públicas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, vivem no Brasil cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência. Só no Espírito Santo há quase um milhão de pessoas com deficiência.

 Diante deste cenário, políticas públicas para a eliminação de barreiras físicas e comportamentais são extremamente necessárias.

Objetivo

Internalizar as normas de acessibilidade no TCEES e oferecer aos jurisdicionados ferramentas para criação, aplicação e avaliação de políticas de acessibilidade, ambas com foco na eliminação de barreiras físicas e comportamentais.

Metodologia

O projeto tem abrangência interna (no âmbito do TCEES) e externa (jurisdicionados e outros Tribunais). Cada uma com público-alvo especifico, o que exige ações adequadas. Para tal, foram utilizados três pilares no desenvolvimento deste projeto: informar, formar e transformar. É necessário sensibilizar e instrumentalizar pessoas para que ações ocorram concretamente.

 01 – TCEES: Instituir comissão provisória de acessibilidade; atualizar diagnóstico de sinalização da Corte, com ênfase em acessibilidade; instituir comissão multidisciplinar de acessibilidade; e adequar a estrutura física do Tribunal.

 02 – Jurisdicionados: Realizar palestras de lançamento do projeto e treinamentos, sensibilizando e fomentando a criação e organização de comissões de acessibilidade.

 03 – Outros tribunais: Realizar palestras de lançamento do projeto e treinamento para multiplicadores.