| Unidade Gestora: | CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA | ||
| Número do Empenho: | 0000076/2023 | Data do Empenho: | 08/11/2023 |
| Beneficiário: | FUNCIONALISMO COMISSIONADO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REF. A ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 3.973,19 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | ||
| Fonte de Recursos: | 150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.192 - Desenvolvimento do Legislativo | ||
| Subtítulo: | 31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL | ||
| Programa: | 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0000033/2023 | ||