| Unidade Gestora: | CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA | ||
| Número do Empenho: | 0000040/2021 | Data do Empenho: | 03/02/2021 |
| Beneficiário: | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ES | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.476.100/0001-45 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REF. A HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA,RELATIVO AO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO Nº 0001526-64.2018.8.08.0004, REQUERENTE ADSON PINTO NOGUEIRA. | ||
| Valor do empenho: | R$ 6.100,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.001 - Desenvolvimento do Legislativo | ||
| Subtítulo: | 31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Programa: | 001 - AÇÃO LEGISLATIVA | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000110/2021 | ||