| Unidade Gestora: | Câmara Municipal de Anchieta | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA | ||
| Número da Liquidação: | 0000085/2025 | Data da Liquidação: | 18/02/2025 |
| Número do Empenho: | 0000095/2025 | ||
| Beneficiário: | JESSICA LUIZ GARCIA DE BARROS | CPF/CNPJ do Beneficiário: | *2*.6**.60*-*0 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Ref. a indenização a título de estabilidade gravídica pela exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão. | ||
| Valor: | R$ 48.198,05 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Fonte de Recursos: | 150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Elemento de Despesa: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Subtítulo: | 31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL | ||
| Programa: | 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA | ||
| Ação: | 2.192 - Desenvolvimento do Legislativo | ||
| Função: | 01 - LEGISLATIVA | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Processo: | 0000300/2025 | ||