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"1551271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"16004";"30";"Anulação";"2023";"0000069/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0000048/2022";"Global";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904014000 - TELEFONIA FIXA E MOVEL - PACOTE DE COMUNICACAO DE DADOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA";"65.295.172/0001-85";"Prestação de Serviços";"2023";"000003/2023";"2023-04-12";"2023-04-14";"2024-04-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"000003/2023";"";"";"";"Anulação total da AE nº 31/2023, devido ao saldo que não será utilizado em 2023.";"1595.50";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551074";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15977";"30";"Anulação";"2023";"0000066/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0000037/2023";"Estimativo";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Anulação parcial da AE nº 20/2023, devido ao saldo que não será utilizado em 2023.";"13.04";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139763";"10";"Original";"2023";"0000151/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A COMPL. FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS G. PREVIDENCIARIO, EXERCÍCIO DE 2023.";"223014.48";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551617";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139765";"10";"Original";"2023";"0000152/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A COMPL. FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS G. FINANCEIRO, EXERCÍCIO DE 2023.";"54917.10";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15972";"30";"Anulação";"2023";"0000062/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000035/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS";"31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS";"31911311000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO FINANCEIRO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"IPASA-FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO";"26.929.230/0001-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA ACERTO DE IPASA.";"797.76";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139766";"10";"Original";"2023";"0000153/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A COMPL  FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ADM, EXERCÍCIO DE 2023.";"60768.88";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139769";"10";"Original";"2023";"0000154/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO SUBSÍDIOS VEREADORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A COMPL  FOLHA DE SALÁRIOS DOS VEREADORES, EXERCÍCIO DE 2023.";"96933.54";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139774";"10";"Original";"2023";"0000155/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A COMPL.DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUN. DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"43000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551634";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139777";"10";"Original";"2023";"0000156/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000156/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A COMPL.DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUN. DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"100000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139783";"10";"Original";"2023";"0000157/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000034/2023";"Estimativo";"2023";"0000157/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0057-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"VR COMPLEMENTAÇÃO DO INSS PATRONAL REF. FOLHA DOS VEREADORES DESTE PODER, 13º SAL DE 2023.";"20356.05";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551640";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139784";"10";"Original";"2023";"0000158/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000034/2023";"Estimativo";"2023";"0000158/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0057-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"VR COMPEMENTAÇÃO DO INSS PATRONAL COMISSIONADO ADM  DESTE PODER, RELATIVO A 13º SAL DE 2023.";"9968.37";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551645";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139785";"10";"Original";"2023";"0000159/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000034/2023";"Ordinário";"2023";"0000159/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0057-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"VR INSS PATRONAL REF. FOLHA DOS COMISSIONADOS ADM DESTE PODER, DEZEMBRO DE 2023.";"11963.45";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139786";"10";"Original";"2023";"0000160/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000034/2023";"Ordinário";"2023";"0000160/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0057-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"VR INSS PATRONAL REF. FOLHA DOS VEREADORES  DESTE PODER, DEZEMBRO DE 2023.";"20356.05";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139809";"10";"Original";"2023";"0000161/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0001130/2023";"Ordinário";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"CARLOS ALBERTO NOBRE BAPTISTA 08001420710";"14.888.208/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"000013/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE NOBREAKS DE PEQUENO PORTE.";"7200.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550665";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15973";"30";"Anulação";"2023";"0000063/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000035/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS";"31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS";"31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"IPASA-FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO";"26.929.251/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA ACERTO DE IPASA.";"6712.80";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550476";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15971";"30";"Anulação";"2023";"0000061/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA ACERTO DE FOLHA ESTIMATIVA.";"4752.11";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551501";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15978";"30";"Anulação";"2023";"0000067/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0002980/2023";"Global";"2023";"0000112/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"VSOL COMERCIO E SERVIÇO LTDA";"31.740.214/0001-28";"Prestação de Serviços";"2023";"000016/2023";"2023-08-21";"2023-09-27";"2024-09-26";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Anulação parcial da AE nº 68/2023, devido ao saldo que não será utilizado em 2023.";"250.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550749";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15970";"30";"Anulação";"2023";"0000060/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000034/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0057-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA ACERTO DO INSS PATRONAL VEREADOR.";"62175.11";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15974";"30";"Anulação";"2023";"0000064/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO SUBSÍDIOS VEREADORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA ACERTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.";"5000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550564";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15959";"30";"Anulação";"2023";"0000051/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE FOLHA DE PAGTO.";"34580.44";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139716";"10";"Original";"2023";"0000142/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0004909/2023";"Ordinário";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"Edson Vando Souza";"034.773.177-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A 3 DIARIAS COM PERNOITES PARA O VEREADOR EDSON VANDO DE SOUZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NOS DIAS 06/12 A 09/12/2023.";"2970.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139718";"10";"Original";"2023";"0000143/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0004908/2023";"Ordinário";"2023";"0000143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"Cleber Oliveira da Silva";"020.743.727-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A 3 DIARIAS COM PERNOITES  PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NOS DIAS 06/12 A 09/12/2023.";"2970.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139721";"10";"Original";"2023";"0000144/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0004906/2023";"Ordinário";"2023";"0000144/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"Adson Pinto Nogueira";"096.062.057-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A 3 DIARIAS COM PERNOITES  PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NOS DIAS 06/12 A 09/12/2023.";"2370.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551593";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139722";"10";"Original";"2023";"0000145/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0004907/2023";"Ordinário";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"RENAN DE OLIVEIRA DELFINO";"112.025.337-36";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A 3 DIARIAS COM PERNOITES  PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NOS DIAS 06/12 A 09/12/2023.";"2970.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551599";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139730";"10";"Original";"2023";"0000146/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO GRUPO PREVIDENCIARIO.";"226511.34";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139732";"10";"Original";"2023";"0000147/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000147/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A 13º SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ADMINISTRATIVO.";"47468.47";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139733";"10";"Original";"2023";"0000148/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A 13º SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS GABINETE, EXERCÍCIO DE 2023.";"147432.80";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139734";"10";"Original";"2023";"0000149/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0000031/2023";"Estimativo";"2023";"0000149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO SUBSÍDIOS VEREADORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A 13º SALARIO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, EXERCÍCIO DE 2023.";"96933.54";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551610";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"139735";"10";"Original";"2023";"0000150/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0004719/2023";"Estimativo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.";"1000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15968";"30";"Anulação";"2023";"0000058/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.";"50900.06";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550351";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15963";"30";"Anulação";"2023";"0000054/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE FOLHA DE PAGTO.";"141887.16";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550352";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15945";"30";"Anulação";"2023";"0000039/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARCIAL PARA ACERTO DE FOLHA DE PAGAMENTO.";"67277.59";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551381";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15960";"30";"Anulação";"2023";"0000052/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000083/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE FOLHA DE PAGTO.";"58260.76";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550369";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15947";"30";"Anulação";"2023";"0000040/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE FOLHA DE PAGTO.";"219000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550371";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15955";"30";"Anulação";"2023";"0000047/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE FOLHA DE PAGTO.";"47485.32";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550407";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15956";"30";"Anulação";"2023";"0000048/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE FOLHA DE PAGTO.";"24113.94";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550441";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15948";"30";"Anulação";"2023";"0000041/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE FOLHA DE PAGTO.";"8777.70";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15964";"30";"Anulação";"2023";"0000055/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.";"57566.61";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551545";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15965";"30";"Anulação";"2023";"0000056/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.";"15000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1550539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15958";"30";"Anulação";"2023";"0000050/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA ACERTO DE ESTIMATIVA REALIZADA A MENOR DE FOLHA DE PAGTO.";"89114.74";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15815";"30";"Anulação";"2023";"0000025/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO.";"4747.12";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551526";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15787";"30";"Anulação";"2023";"0000024/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2023";"0003275/2023";"Global";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"ALESSANDRA DO SANTISSIMO";"18.278.967/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Anulação de AE por cadastro errado na classificação tipo.";"11730.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551543";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"137519";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO  AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUN. DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"57566.61";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551546";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"137520";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO  AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUN. DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"15000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"137521";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO SUBSÍDIOS VEREADORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS VEREADORES  DA CÂMARA MUN. DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"22000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551314";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15816";"30";"Anulação";"2023";"0000026/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000076/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO.";"3973.19";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15780";"30";"Anulação";"2023";"0000022/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2021";"0000349/2021";"Global";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"MINDWORKS INFORMÁTICA LTDA";"03.354.844/0001-29";"Compras";"2021";"000002/2021";"2021-06-01";"2021-06-01";"2024-06-01";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Anulação total da AE nº 40/2023, devido ao saldo que não será utilizado em 2023.";"7604.60";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"136173";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-10-24";"10 - Outubro";"2023";"0001242/2023";"Ordinário";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.193 - Melhoria e Conservação das Instalações do Prédio do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"BALARDINO - EXTINTORES, MAQUINA E FERRAMENTAS LTDA";"04.093.998/0001-77";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL CREDENCIADA AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA PROCEDER COM TODAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME ANEXO I, ALÉM DE RECARGA / MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO, LAUDO DOS MESMOS, LAUDO PARA EXTINTORES ABC DE 5 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DA CMA.";"1311.97";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551541";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"136174";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-10-24";"10 - Outubro";"2023";"0001242/2023";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.193 - Melhoria e Conservação das Instalações do Prédio do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903916000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"BALARDINO - EXTINTORES, MAQUINA E FERRAMENTAS LTDA";"04.093.998/0001-77";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL CREDENCIADA AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA PROCEDER COM TODAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME ANEXO I, ALÉM DE RECARGA / MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO, LAUDO DOS MESMOS, LAUDO PARA EXTINTORES ABC DE 5 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DA CMA.";"1813.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15719";"30";"Anulação";"2023";"0000021/2023";"2023-10-20";"10 - Outubro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO PARA SUPLEMENTAR FOLHA DE COMISSIONADO ADMINISTRATIVO.";"57544.08";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"136048";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-10-20";"10 - Outubro";"2023";"0003275/2023";"Global";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"ALESSANDRA DO SANTISSIMO";"18.278.967/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ADQUIRIR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COMPOSTO POR GRAVADOR DIGITAL DE VÍDEO (NVR), HDS, CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DO TIPO IP, SIRENE E PROGRAMADORES DIGITAIS DE HORÁRIO";"11730.00";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551531";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"136052";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-10-20";"10 - Outubro";"2023";"0003138/2023";"Global";"2023";"0000121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI";"12.007.998/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"000010/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO/RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE 55 LICENÇAS DO MICROSOFT 365 BUSINESS, SENDO 30 LICENÇAS DO MICROSOFT 365 BUSINESS STANDARD E 25 LICENÇAS DO MICROSOFT 365 BUSINESS BASIC.";"35659.65";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551533";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"136053";"10";"Original";"2023";"0000122/2023";"2023-10-20";"10 - Outubro";"2023";"0003228/2023";"Ordinário";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDA";"06.913.480/0015-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE REFLETORES, PAINÉIS DE EMBUTIR DE LED E LÂMPADAS.";"9200.90";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551535";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"136054";"10";"Original";"2023";"0000123/2023";"2023-10-20";"10 - Outubro";"2023";"0002568/2023";"Ordinário";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903015000 - MATERIAL P/ FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDA";"15.494.741/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS E MEDALHAS.";"9886.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551520";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"135997";"10";"Original";"2023";"0000117/2023";"2023-10-18";"10 - Outubro";"2023";"0000063/2023";"Ordinário";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REF. A  SALDO DAS DESPESAS COM TELEFONIA FIXA DO MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023.";"165.90";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"135913";"10";"Original";"2023";"0000113/2023";"2023-10-09";"10 - Outubro";"2023";"0002665/2023";"Global";"2023";"0000113/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"BRADELE COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA";"50.301.261/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"000009/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, SOB DEMANDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"3853.10";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1550855";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15647";"30";"Anulação";"2023";"0000017/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO DE SALDO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE.";"10000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"135878";"10";"Original";"2023";"0000110/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0003346/2023";"Ordinário";"2023";"0000110/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSTITUTO TRIADE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA  LTDA";"36.900.945/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.";"5000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551494";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"135879";"10";"Original";"2023";"0000111/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0003481/2023";"Ordinário";"2023";"0000111/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSTITUTO TRIADE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA  LTDA";"36.900.945/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NOVA LEI 14.133";"2990.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550812";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15646";"30";"Anulação";"2023";"0000016/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO DE SALDO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE.";"10000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551481";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"134024";"10";"Original";"2023";"0000107/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0000088/2023";"Global";"2023";"0000107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"PEDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS";"18.061.489/0001-77";"Compras";"2023";"000012/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DE CHAVES E FORNECIMENTO DE CARIMBOS, PARA ATENDER, SOB DEMANDA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"600.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551485";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"134025";"10";"Original";"2023";"0000108/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2019";"0000100/2019";"Global";"2023";"0000108/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"DINAMICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA";"39.320.478/0001-34";"Prestação de Serviços";"2019";"000007/2019";"2019-05-15";"2019-07-01";"2024-06-30";"Dispensa";"";"";"";"01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de dados para acesso à internet com velocidade mínima garantida de 75 Mbps para atender às necessidades da CMA.";"4500.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15601";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA ACERTO DE FOLHA DE PAGAMENTO.";"9871.26";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"133971";"10";"Original";"2023";"0000106/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000106/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A COMPLEMENTAÇÃO DE FOLHA DE SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ADMINISTRATIVOS, EXERCÍCIO DE 2023.";"55166.08";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550473";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15602";"30";"Anulação";"2023";"0000013/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. ANULAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA ACERTO DE FOLHA DE PAGAMENTO.";"45294.82";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"133758";"10";"Original";"2023";"0000105/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0000063/2023";"Ordinário";"2023";"0000105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REF. A DESPESAS COM TELEFONIA FIXA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"2138.34";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"133563";"10";"Original";"2023";"0000104/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0002815/2023";"Ordinário";"2023";"0000104/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"ENTELCO TECNOLOGIA EM REDES DE DADOS LTDA";"11.108.062/0001-38";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA NO QUE DIZ RESPEITO A CAPACITAÇÃO, PARA OPERAR E GERENCIAR AS SOLUÇÕES DE REDE DO FABRICANTE UBIQUITI, EM SUA LINHA DE DISPOSITIVOS UNIFI.";"5700.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132561";"10";"Original";"2023";"0000099/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002593/2023";"Ordinário";"2023";"0000099/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"KNEIPCASA MATERIAL DE CONSTRUCAO E UTILIDADES LTDA";"31.508.210/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PARA JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMA.";"830.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132562";"10";"Original";"2023";"0000100/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002593/2023";"Ordinário";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"KNEIPCASA MATERIAL DE CONSTRUCAO E UTILIDADES LTDA";"31.508.210/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PARA JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMA.";"1030.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132563";"10";"Original";"2023";"0000101/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0000399/2021";"Global";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904001000 - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"JUMPER - COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA";"06.103.175/0001-00";"Compras";"2021";"000008/2021";"2021-08-17";"2021-08-18";"2024-08-17";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"000004/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de Impressoras Multifuncionais Monocromáticas e Colorida e fornecimento de material de consumo exceto papel e grampo, para a Câmara Municipal de Anchieta..";"17688.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551466";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132564";"10";"Original";"2023";"0000102/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002749/2023";"Global";"2023";"0000102/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"JUMPER - COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA";"06.103.175/0001-00";"Compras";"2023";"000015/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.";"40000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551467";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132565";"10";"Original";"2023";"0000103/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002973/2023";"Ordinário";"2023";"0000103/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSTITUTO TRIADE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA  LTDA";"36.900.945/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO ATRAVÉS DO CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2023, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 05/10/2023 A 06/10/2023. FUND. LEGAL. ART. 25 E 26 DA LEI FEDERAL 8.666/93";"11960.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132538";"10";"Original";"2023";"0000098/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0002648/2023";"Ordinário";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"FORTBRAS AUTOPECAS S.A";"22.761.584/0049-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIMPADORES PARA-BRISA DIANTEIROS E BATERIA AUTOMOTIVA.";"600.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551368";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15562";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-08-18";"08 - Agosto";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000082/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO.";"28598.42";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15563";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-08-18";"08 - Agosto";"2023";"0000034/2023";"Estimativo";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0057-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA CORREÇÃO DO HISTÓRICO.";"40000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132283";"10";"Original";"2023";"0000095/2023";"2023-08-18";"08 - Agosto";"2023";"0003195/2023";"Ordinário";"2023";"0000095/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ES";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"REF. A CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO 0000077-33.2002.8.08.0004 (004.02.000077-6), EM ATENÇÃO A SETENÇA JUDICIAL DO PROCESSO E CIVIL E DO TRABALHO.";"2191.13";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132392";"10";"Original";"2023";"0000096/2023";"2023-08-18";"08 - Agosto";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A COMPLEMENTAÇÃO DE FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ADMINISTRATIVOS, EXERCÍCIO 2023.";"67121.47";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550413";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15561";"30";"Anulação";"2023";"0000009/2023";"2023-08-18";"08 - Agosto";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO.";"38523.05";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132452";"10";"Original";"2023";"0000097/2023";"2023-08-18";"08 - Agosto";"2023";"0000034/2023";"Estimativo";"2023";"0000097/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0057-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"VR  COMPLEMENTAÇÃO INSS PATRONAL REF. FOLHA DOS COMISSIONADOS ADM DESTE PODER, EXERCÍCIO DE 2023.";"40000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551419";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132279";"10";"Original";"2023";"0000093/2023";"2023-08-17";"08 - Agosto";"2023";"0003237/2023";"Ordinário";"2023";"0000093/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"KLECIA LIMA DE SOUZA";"136.311.827-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO A SER UTILIZADO COM DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ.";"800.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551429";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132280";"10";"Original";"2023";"0000094/2023";"2023-08-17";"08 - Agosto";"2023";"0003232/2023";"Ordinário";"2023";"0000094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"KLECIA LIMA DE SOUZA";"136.311.827-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO A SER UTILIZADO COM DESPESAS DE MATERIAL DE CONSUMO.";"800.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551410";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132198";"10";"Original";"2023";"0000091/2023";"2023-08-14";"08 - Agosto";"2023";"0002730/2023";"Global";"2023";"0000091/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"SIC CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA ME";"18.178.945/0001-63";"Compras";"2023";"000014/2023";"2023-08-08";"2023-08-10";"2024-08-09";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF  E-CNPJ, COM FORNECIMENTO DE MÍDIA TIPO TOKEN CRIPTOGRÁFICO USB, PADRÃO ICP-BRASIL .";"3300.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551415";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132199";"10";"Original";"2023";"0000092/2023";"2023-08-14";"08 - Agosto";"2023";"0002730/2023";"Global";"2023";"0000092/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903017000 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"SIC CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA ME";"18.178.945/0001-63";"Compras";"2023";"000014/2023";"2023-08-08";"2023-08-10";"2024-08-09";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF  E-CNPJ, COM FORNECIMENTO DE MÍDIA TIPO TOKEN CRIPTOGRÁFICO USB, PADRÃO ICP-BRASIL .";"1500.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551401";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132126";"10";"Original";"2023";"0000089/2023";"2023-08-08";"08 - Agosto";"2023";"0001191/2023";"Global";"2023";"0000089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"MG DE OLIVEIRA MILHORATO ME";"02.396.150/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.";"807.50";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"132128";"10";"Original";"2023";"0000090/2023";"2023-08-08";"08 - Agosto";"2023";"0001191/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA";"00.240.220/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.";"465.50";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551398";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"131817";"10";"Original";"2023";"0000088/2023";"2023-07-31";"07 - Julho";"2023";"0000063/2023";"Ordinário";"2023";"0000088/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REF. A DESPESAS COM TELEFONIA FIXA DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2023.";"4305.61";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551389";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"131352";"10";"Original";"2023";"0000086/2023";"2023-07-26";"07 - Julho";"2023";"0000088/2023";"Global";"2023";"0000086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"PEDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS";"18.061.489/0001-77";"Compras";"2023";"000012/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CHAVEIRO, PARA ATENDER, SOB DEMANDA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"720.00";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551341";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"129084";"10";"Original";"2023";"0000079/2023";"2023-06-05";"06 - Junho";"2023";"0000063/2023";"Ordinário";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REF. A DESPESAS COM TELEFONIA FIXA DO MÊS DE ABRIL E MAIO DE 2023.";"4397.16";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551252";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"126353";"10";"Original";"2023";"0000065/2023";"2023-04-19";"04 - Abril";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ADMINISTRATIVO DE 2023.";"130000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"126316";"10";"Original";"2023";"0000063/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0000362/2022";"Global";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2023";"000002/2023";"2023-04-10";"2023-04-11";"2024-03-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"000002/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), TROCA DE ÓLEOS, TROCA DE FILTROS E LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO.";"14998.50";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551249";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"126352";"10";"Original";"2023";"0000064/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0000114/2022";"Ordinário";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"TUDO LIMPO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA";"27.908.184/0001-49";"Prestação de Serviços";"2022";"000006/2022";"2022-10-10";"2022-10-11";"2024-10-10";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E AGRÍCOLAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE LARVÁRIO E DESCUPINIZAÇÃO).";"1080.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551226";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"125988";"10";"Original";"2023";"0000062/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2023";"0000063/2023";"Ordinário";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REF. A DESPESAS COM TELEFONIA FIXA DO MÊS DE MARÇO DE 2023.";"2037.95";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551167";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15237";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE ANULAÇÃO DEVIDO A NAO UTILIZAÇÃO DA DESPESA.";"33.34";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"124782";"10";"Original";"2023";"0000061/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE  A COMPL. INDENIZAÇÃO FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS GABINETE, EXERCÍCIO DE 2023.";"6570.44";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551208";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"124666";"10";"Original";"2023";"0000057/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0000283/2022";"Ordinário";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803";"28.030.197/0001-20";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTBOOKS/ MONITORES PARA TRANSMISSÃO DE SESSÃO.";"13053.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551211";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"124667";"10";"Original";"2023";"0000058/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0000283/2022";"Ordinário";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"HUGO V. S. NASCIMENTO MANUTENÇÃO";"34.508.501/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTBOOKS/ MONITORES PARA TRANSMISSÃO DE SESSÃO.";"7900.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"124668";"10";"Original";"2023";"0000059/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0000283/2022";"Ordinário";"2023";"0000059/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903029000 - MATERIAL P/ AUDIO, VIDEO E FOTO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"HUGO V. S. NASCIMENTO MANUTENÇÃO";"34.508.501/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTBOOKS/ MONITORES PARA TRANSMISSÃO DE SESSÃO.";"1160.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"124729";"10";"Original";"2023";"0000060/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2023";"0000091/2023";"Ordinário";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA";"27.080.571/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"VR. REF. A LICENCIAMENTO DE VEÍCULO COM SEGURO OBRIGATÓRIO 2023 (DPVAT) DO VEÍCULO CHEVROLET CRUZE SEDAN LT 1.8, 16 V. ANO 2015.";"206.21";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"124001";"10";"Original";"2023";"0000054/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2023";"0000078/2023";"Estimativo";"2023";"0000054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"KLECIA LIMA DE SOUZA";"136.311.827-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO A SER UTILIZADO COM DESPESAS DE MATERIAL DE CONSUMO.";"800.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"124002";"10";"Original";"2023";"0000055/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2023";"0000077/2023";"Estimativo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"KLECIA LIMA DE SOUZA";"136.311.827-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO A SER UTILIZADO COM DESPESAS DE MATERIAL DE CONSUMO.";"800.00";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"123646";"10";"Original";"2023";"0000053/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2023";"0000062/2023";"Ordinário";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO CONTROLE INTERNO PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES NA PCA A SER ENVIADA EM 2023. ÊNFASE RELOCI, RELUCI. RELACI E INFOCI.";"1992.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550212";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15211";"30";"Anulação";"2023";"0000002/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0000001/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"LUIZA MARTINS PIMENTEL CAPISTRANO";"111.960.677-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE ANULAÇÃO DE SALDO RESTANTE, DEVIDO A NÃO UTILIZAÇÃO.";"520.03";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15212";"30";"Anulação";"2023";"0000003/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0000002/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"LUIZA MARTINS PIMENTEL CAPISTRANO";"111.960.677-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE ANULAÇÃO DE SALDO RESTANTE, DEVIDO A NÃO UTILIZAÇÃO.";"800.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"122716";"10";"Original";"2023";"0000052/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0000063/2023";"Ordinário";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REF. A DESPESAS COM TELEFONIA FIXA DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023.";"4037.05";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"122715";"10";"Original";"2023";"0000051/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE  A COMPL. INDENIZAÇÃO FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS GABINETE, EXERCÍCIO DE 2023.";"6796.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551026";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"15203";"30";"Anulação";"2023";"0000001/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000021/2023";"Ordinário";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS";"11.662.435/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA CORREÇÃO DE DADOS DO CREDOR.";"243.77";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551116";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"122179";"10";"Original";"2023";"0000046/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2023";"0000039/2023";"Estimativo";"2023";"0000046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"ESCELSA";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES PELA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.";"142500.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551133";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"122180";"10";"Original";"2023";"0000047/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2023";"0000040/2023";"Estimativo";"2023";"0000047/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS POSTAIS PARA ATENDER A CMA.";"1000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1551002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"121106";"10";"Original";"2023";"0000037/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0000330/2022";"Global";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"L B NOGUEIRA (IMPÉRIO GÁS)";"39.236.776/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"000004/2022";"2022-09-26";"2022-09-27";"2023-10-04";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA.";"1725.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551021";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"121132";"10";"Original";"2023";"0000038/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2019";"0000100/2019";"Global";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"DINAMICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA";"39.320.478/0001-34";"Prestação de Serviços";"2019";"000007/2019";"2019-05-15";"2019-07-01";"2024-06-30";"Dispensa";"";"";"";"01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de dados para acesso à internet com velocidade mínima garantida de 75 Mbps para atender às necessidades da CMA.";"13500.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1551027";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"121214";"10";"Original";"2023";"0000039/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000021/2023";"Ordinário";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS";"11.662.435/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REF. A SERVIÇOS DE REGISTRO DE ATA DE POSSE DO  PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS.";"243.77";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550858";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120981";"10";"Original";"2023";"0000028/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUN. DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"980000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120983";"10";"Original";"2023";"0000029/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0000126/2022";"Ordinário";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"RENATO CECILIOTTI";"08.906.818/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs). ";"1234.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550910";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120984";"10";"Original";"2023";"0000030/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0000126/2022";"Ordinário";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"E X NONATO";"22.492.564/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs). ";"1285.56";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550913";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"121009";"10";"Original";"2023";"0000031/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2017";"0003612/2017";"Ordinário";"2023";"0000031/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA";"08.656.963/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TROCA DE ÓLEO E LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO, MÊS DE DEZEMBRO/2022.";"153.73";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550810";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120980";"10";"Original";"2023";"0000027/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000052/2023";"Estimativo";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUN. DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"370000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120654";"10";"Original";"2023";"0000022/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000035/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS";"31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS";"31911311000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO FINANCEIRO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"IPASA-FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO";"26.929.230/0001-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A IPASA PATRONAL REF. A FOLHA DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS, PLANO FINANCEIRO DESTE PODER, EXERCÍCIO DE 2023.";"105000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550366";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120560";"10";"Original";"2023";"0000010/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS G. PREVIDENCIARIO, EXERCÍCIO DE 2023.";"2390000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550368";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120564";"10";"Original";"2023";"0000011/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS G. PREVIDENCIARIO, EXERCÍCIO DE 2023.";"219000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550370";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120565";"10";"Original";"2023";"0000012/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE FÉRIAS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS G. PREVIDENCIARIO, EXERCÍCIO DE 2023.";"190000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550409";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120566";"10";"Original";"2023";"0000013/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO EFETIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE 1/3 FÉRIAS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS G. PREVIDENCIARIO, EXERCÍCIO DE 2023.";"69000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550666";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120656";"10";"Original";"2023";"0000023/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000035/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31910000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS";"31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS";"31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"IPASA-FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO";"26.929.251/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A IPASA PATRONAL REF. A FOLHA DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS, PLANO PREVIDENCIARIO DESTE PODER, EXERCÍCIO DE 2023.";"425000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120567";"10";"Original";"2023";"0000014/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ADMINISTRATIVOS, EXERCÍCIO DE 2023.";"400000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120658";"10";"Original";"2023";"0000024/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000034/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0057-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"VR INSS PATRONAL REF. FOLHA DOS COMISSIONADOS ADM DESTE PODER, EXERCÍCIO DE 2023.";"92000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550440";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120568";"10";"Original";"2023";"0000015/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ADMINISTRATIVOS, EXERCÍCIO DE 2023.";"20000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550449";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120569";"10";"Original";"2023";"0000016/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909401000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. ATIVO CIVIL";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ADMINISTRATIVO DE 2023.";"30000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120433";"10";"Original";"2023";"0000001/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000001/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"LUIZA MARTINS PIMENTEL CAPISTRANO";"111.960.677-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO A SER UTILIZADO COM DESPESAS DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ.";"800.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550217";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120435";"10";"Original";"2023";"0000002/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000002/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Física";"LUIZA MARTINS PIMENTEL CAPISTRANO";"111.960.677-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO A SER UTILIZADO COM DESPESAS DE MATERIAL DE CONSUMO.";"800.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120460";"10";"Original";"2023";"0000003/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000012/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"BANESTES S.A.";"28.127.603/0045-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REF. A DESPESAS BANCÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"1000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120659";"10";"Original";"2023";"0000025/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000034/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0057-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"VR INSS PATRONAL REF. FOLHA DOS COMISSIONADOS GAB DESTE PODER, EXERCÍCIO DE 2023.";"538000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550751";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120660";"10";"Original";"2023";"0000026/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000034/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0057-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"VR INSS PATRONAL REF. FOLHA DOS VEREADORES DESTE PODER, EXERCÍCIO DE 2023.";"230000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
"1550502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120571";"10";"Original";"2023";"0000017/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000033/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS GABINETES, EXERCÍCIO DE 2023.";"2193000.00";"2024-07-02 20:50:12";""
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"1550269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE ANCHIETA";"27.142.694/0001-58";"5";"CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"31.803.125/0001-83";"120506";"10";"Original";"2023";"0000004/2023";"2023-01-06";"01 - Janeiro";"2023";"0000031/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.192 - Desenvolvimento do Legislativo";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ";"Estrangeiro";"FUNCIONALISMO SUBSÍDIOS VEREADORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE FOLHA DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, EXERCÍCIO DE 2023.";"1002762.00";"2024-07-02 20:50:12";""
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