O Presidente da Câmara Municipal aponta que o resultado é percebido devido ao empenho desenvolvido pela gestão voltada para o cidadão.
Dos 78 Legislativos municipais do Estado do Espírito Santo a Câmara Municipal de Anchieta ficou em terceiro lugar no ranking em transparência, segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).
O trabalho foi realizado ao longo de 2015 e analisou portais das câmaras quanto aos seguintes “tipos de informação”: aspectos gerais, despesas, pessoal, licitação e contratos, gestão fiscal, patrimônio e produção legislativa. Os tipos de informação receberam diferentes pesos, levando ao cálculo de um índice de transparência, extraindo-se, assim, informações gerenciais a partir dos resultados do trabalho de fiscalização.
Os itens analisados são de transparência ativa, que são aquelas informações prestadas sem a solicitação do cidadão. Não foram analisados itens de transparência passiva, que são as informações disponibilizadas a partir de demanda do cidadão.
Para o TCE-ES o projeto tem como objetivo fomentar a ampliação da transparência ativa nos entes auditados, pretendeu-se, a partir da comparação entre os níveis de transparência dos diferentes municípios e da atuação orientativa, estabelecer padrões de qualidade dos portais a serem perseguidos por todos os jurisdicionados. Finalizada a auditoria, os jurisdicionados receberão uma análise individualizada, que indicará caminhos para a melhoria do desempenho.
Na tentativa de compreender os números dentro da realidade social, econômica e política dos municípios, a equipe de auditores realizou estudo de dispersão do Índice de Transparência, fazendo-se a correlação do mesmo com dados populacionais e com o Produto Interno Bruto. Concluiu que tais fatores não podem ser considerados atenuantes do descumprimento da legislação, demonstrando-se a necessidade de ações com o objetivo de ampliar a transparência.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Anchieta, Jocelém Gonçalves de Jesus, o resultado é percebido devido ao empenho desenvolvido pela gestão voltada para o cidadão.
“Logo que assumimos a presidência da Casa Legislativa implantamos adequações em nossas unidades para ofertar maior transparência junto a sociedade. O empenho das unidades foi fundamental para esta colocação de destaque no Estado. Estamos colhendo os frutos desse trabalho”, afirmou Jocelém.
As informações tem como principal fonte o Informativo do TCE-ES “Acontece" nº 102 de 2016, sob o título “Transparência às escuras”
?Saiba mais: http://cidades.tce.es.gov.br/#/transparencias/legislativo
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